Governo Lula propõe novas regras para redes sociais

Governo Lula discute novas regras para redes sociais, com foco em combate à desinformação, transparência e moderação de conteúdo

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Compliance: como a tecnologia ajuda na sua gestão eficiente?

Por João Pires.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

Gravadoras processam mais 757 internautas

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

, um conjunto de normas que comporta regra e princípio, razão pela qual está sendo difícil para

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

PF prende vice-presidente do TRF carioca

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

exerce uma função reguladora das relações laborais. Ao estabelecer normas claras para empregadores e

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

às normas e procedimentos internos para obter provas suficientes e acompanhar a contabilização das

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

alegada observância às normas legais e regulamentares concernentes à segurança, higiene e saúde

Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Banco. Inversão do ônus da prova. Possibilidade.

Aplicação do CDC. Hipossuficiência técnica. Recurso desprovido.

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial

Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?

O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado